Processo 647197/07
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 14/03/2008 16:40
Autuado em 14/03/2008 16:40
Oficio de encaminhamento 254/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 926/2011 da Primeira Câmara, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2011 Acórdão   926/ 2011 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/06/2011 Acórdão   926/ 2011 Outros HEINZ GEORG HERWIG
31/05/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/05/2011   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/05/2011   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/05/2011   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/05/2011   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/05/2009 Acórdão   991/ 2009 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado JOCELI TIAGO MENEZES
Origem MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA

Juntadas
DataDescrição
07/06/2010 12:17 do Protocolo nº 310084/10, referente documento de fls. 187 (resposta à Instrução 542/10).
29/04/2010 13:07 do Protocolo nº 229325/10, referente solicitação de 30 dias de dilação de prazo (fls. 183 e 184).
22/04/2010 12:42 do Protocolo nº 213445/10, referente resposta ao Of. 559/10 (fls. 179 a 182).
13/04/2010 09:56 do Protocolo nº 185620/10, referente resposta ao Of. 559/10 (fls. 162 a 178).
26/03/2010 10:35 do Protocolo nº 153248/10, referente solicitação de cópias (fls. 158).
04/03/2010 16:37 do Protocolo nº 112061/10, referente solicitação de cópias.
06/01/2010 12:04 do Protocolo nº 3166/10, referente resposta ao Of. 417/09 (fls. 115 a 145)
02/12/2009 11:34 do Protocolo nº 546100/09, referente documentos de fls. 107 a 113, mais 01 anexo.
17/11/2009 10:37 do Protocolo nº 516553/09, referente resposta e solicitação de prorrogação de prazo do Of. 417/09 (fls. 102 a 104), mais 01 anexo.
09/11/2009 08:03 do Protocolo nº 502951/09, referente solicitação de prazo (fls. 99 e 100).
03/06/2009 11:20 do Protocolo nº 252297/09, referente a pedido de cópia dos autos.
09/01/2009 09:27 do Protocolo nº 5473/09, referente prorrogação prazo
24/04/2008 08:04 do Protocolo nº 174128/08, referente documentos de fls. 20 a 45.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1981/2011
22/07/2011 309 Acórdão nº 926/2011
03/06/2011 302 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 07/06/2011
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 308/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 346/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 163/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 201/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 1787/2009
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 1747/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 345/2009
22/05/2009 200 Acórdão nº 991/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 14/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2241/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2011 14:23 DP  
22/08/2011 14:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1981/2011 -
22/08/2011 08:29 DP  
25/07/2011 16:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 477/2011 -
22/07/2011 09:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 223/2011 -
14/07/2011 11:12 S1C Certidão de Publicação DETC nº 503/2011 -
09/06/2011 09:27 GCHGH  
07/06/2011 17:43 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2011 -
01/06/2011 10:59 GATBC  
31/05/2011 13:33 S1C Certidão de Sessão nº 783/2011 -
04/05/2011 10:04 SMPjTC Parecer nº 2893/2011 - Irregularidade Tomadas de Contas Extraordinária. Nova audiência. Irregularidade das contas.
03/05/2011 15:55 S1C Certidão de Sessão nº 625/2011 -
17/03/2011 13:56 GATBC  
29/10/2010 15:03 SITIO  
16/07/2010 09:06 GATBC  
23/06/2010 08:31 SMPjTC Parecer nº 8272/2010 - Regularidade. Ementa. Tomada de Contas Extraordinária. Termo de Parceria. Pela regularidade das contas, cf. DAT.
11/05/2010 18:13 DAT Instrução nº 2842/2010 - Regularidade das contas.
29/04/2010 13:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 308/2010 -
08/04/2010 16:55 DAT  
05/04/2010 15:44 DAMP  
15/03/2010 17:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 346/2010 -
15/03/2010 17:32 DAT Ofício de Contraditório nº 559/2010 -
15/03/2010 17:32 DAT Ofício de Contraditório nº 560/2010 -
05/03/2010 08:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 163/2010 -
04/03/2010 17:05 DAT  
03/12/2009 15:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 201/2010 -
03/12/2009 15:17 DAT Instrução nº 542/2010 - Pela citação do município e entidade para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
02/12/2009 11:39 DP  
19/11/2009 15:15 DAT  
18/11/2009 10:28 DP  
21/10/2009 10:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 1747/2009 -
21/10/2009 10:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 1787/2009 -
21/10/2009 10:56 DAT Ofício de Diligência nº 417/2009 -
21/10/2009 10:56 DAT Ofício de Diligência nº 418/2009 -
02/09/2009 09:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 643/2009 -
10/07/2009 14:58 DAT Instrução nº 5387/2009 - Pela citação do município e entidade para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
08/07/2009 17:10 DP Informação nº 1203/2009 -
18/06/2009 14:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 345/2009 -
17/06/2009 14:49 DP  
03/06/2009 12:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2009 -
03/06/2009 11:23 DAMP  
18/05/2009 08:18 S2C  
15/05/2009 16:18 DG  
05/03/2009 10:02 SAUDI Proposta de Voto nº 1007/2009 -
03/03/2009 10:04 SMPjTC Parecer nº 2794/2009 - Irregularidade Prestação de contas de repasses efetuados por Município às entidades privadas. Análise da DAT que opina pe
20/11/2008 13:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 14/2009 -
20/11/2008 13:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 2241/2008 -
20/11/2008 13:32 DAT Instrução nº 646/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/11/2008 13:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3460/2008 -
14/03/2008 17:00 DAT Instrução nº 8683/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 16:40 DP  

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